Termos de Serviço

Ao criar uma conta ou utilizar os serviços da Lumme, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade.

Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não utilize a plataforma. O uso continuado após a publicação de alterações constitui aceitação das novas condições.

Para utilizar a Lumme você deve ter no mínimo 18 anos de idade e ter plena capacidade legal para celebrar este contrato.

A Lumme é um marketplace de saúde que facilita a conexão entre pacientes e profissionais de saúde verificados (médicos, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas e outros). A plataforma oferece:

• •Busca e comparação de profissionais de saúde por especialidade, localização e disponibilidade.
• •Agendamento de consultas presenciais e por telemedicina.
• •Lumi: assistente de IA para orientação inicial e recomendação de profissionais.
• •Sistema de avaliações e histórico de consultas.
• •Gamificação para engajamento contínuo com a saúde.

Ao criar sua conta, você se compromete a:

• •Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.
• •Manter a confidencialidade de sua senha e não compartilhá-la com terceiros.
• •Notificar a Lumme imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.
• •Ser responsável por todas as atividades realizadas com suas credenciais.
• •Manter apenas uma conta por pessoa (salvo autorização expressa da Lumme).

Como paciente na plataforma, você pode:

• •Buscar e visualizar perfis de profissionais de saúde verificados.
• •Agendar, reagendar e cancelar consultas conforme a política de cada profissional.
• •Avaliar profissionais após consultas realizadas, de forma honesta e respeitosa.
• •Participar do sistema de gamificação ao cuidar da sua saúde regularmente.
• •Utilizar a Lumi para orientação inicial — lembrando que ela não substitui consulta médica.

Ao se cadastrar como profissional, você declara e se compromete que:

• •Possui registro ativo e válido no conselho profissional competente (CRM, CRP, CFN, COFFITO etc.).
• •Autorizará a Lumme a verificar seu registro junto ao conselho respectivo.
• •Exercerá suas atividades em conformidade com os códigos de ética profissionais aplicáveis.
• •Manterá seu perfil e agenda atualizados, respondendo aos pacientes em tempo razoável.
• •Respeitará a privacidade e confidencialidade dos pacientes que o contatarem pela plataforma.

O acesso às funcionalidades para profissionais está condicionado à assinatura de um dos planos disponíveis, com período de avaliação gratuita de 30 dias.

A Lumi foi desenvolvida para ajudar você a organizar suas queixas de saúde e encontrar profissionais adequados. Suas respostas são baseadas em modelos de linguagem e têm caráter informativo e orientativo apenas.

Em caso de emergência médica, ligue imediatamente para o SAMU (192) ou dirija-se ao pronto-socorro mais próximo. Não utilize a Lumi para situações de emergência.

A Lumme não se responsabiliza por decisões de saúde tomadas com base exclusivamente nas orientações da Lumi.

• •Agendamentos são confirmados somente após aceite do profissional (quando aplicável).
• •Cancelamentos pelo paciente devem ser feitos com pelo menos 24 horas de antecedência para evitar cobranças, salvo política específica do profissional.
• •No-show (ausência sem cancelamento) pode resultar em cobrança da consulta e eventual suspensão da conta.
• •Atrasos superiores a 15 minutos podem ser tratados como no-show a critério do profissional.
• •A Lumme atua como intermediária e não interfere diretamente em disputas entre pacientes e profissionais, mas disponibiliza canal de mediação.

• •Pagamentos são processados pelo Stripe, plataforma certificada PCI DSS Level 1.
• •Profissionais têm 30 dias de trial gratuito ao criar sua conta na Lumme.
• •Após o trial, a assinatura é renovada automaticamente na periodicidade escolhida (mensal ou anual).
• •Cancelamentos de assinatura devem ser feitos antes do próximo ciclo de cobrança.
• •Reembolsos são avaliados caso a caso; entre em contato com suporte@lumme.pro.
• •Preços podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias.

Ao publicar avaliações ou qualquer conteúdo na plataforma, você se compromete a:

• •Relatar apenas experiências reais e verídicas.
• •Utilizar linguagem respeitosa, sem ofensas, discriminação ou assédio.
• •Não fazer falsas declarações sobre profissionais de saúde.
• •Não publicar conteúdo que viole privacidade de terceiros.
• •Não utilizar a plataforma para fins comerciais não autorizados.

A Lumme se reserva o direito de remover conteúdo que viole estas diretrizes sem aviso prévio.

A marca Lumme, o logotipo, o nome Lumi, o design da plataforma, os textos, ilustrações e demais elementos visuais são de propriedade exclusiva da Lumme e protegidos pela legislação de propriedade intelectual brasileira.

É vedada a reprodução, modificação ou distribuição desses elementos sem autorização expressa e por escrito da Lumme.

Ao publicar conteúdo na plataforma, você concede à Lumme licença não exclusiva, gratuita e mundial para usar, exibir e distribuir esse conteúdo exclusivamente para operar o serviço.

A Lumme não se responsabiliza por:

• •Diagnósticos, tratamentos ou condutas clínicas dos profissionais cadastrados.
• •Resultados de consultas, procedimentos ou tratamentos.
• •Indisponibilidade temporária da plataforma por manutenção ou falhas técnicas.
• •Danos indiretos, lucros cessantes ou danos emergentes decorrentes do uso da plataforma.
• •Atos ou omissões de profissionais de saúde cadastrados na plataforma.

A Lumme poderá suspender ou encerrar sua conta, com ou sem aviso prévio, caso:

• •Você viole estes Termos de Serviço ou a Política de Privacidade.
• •Haja suspeita de fraude, uso indevido ou atividade ilegal.
• •Profissionais tenham seu registro profissional cassado ou suspenso.
• •Você forneça informações falsas no cadastro.
• •Haja reiteradas avaliações negativas por condutas antiéticas.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações da plataforma. O encerramento não isenta de obrigações financeiras já contratadas.

• •Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
• •Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza, Ceará, para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
• •A eventual invalidade de qualquer cláusula não compromete a validade das demais.
• •A omissão da Lumme em exercer qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia a esse direito.
• •Estes Termos constituem o acordo completo entre as partes em relação ao uso da plataforma.

Para dúvidas, sugestões ou suporte relacionados a estes Termos: